4ª REUNIÃO DO CBH LITORAL NORTE DISCUTE GESTÃO HÍDRICA E PROCESSO ELEITORAL
Os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) participaram da 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na Câmara dos Vereadores de Marcação, na última terça-feira (12). Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para a gestão hídrica, incluindo uma capacitação sobre o Manual de Procedimentos para Inspeção em Segurança de Barragens de Terra, ministrada pela subgerente de segurança de barragens da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Nicolly Gomes. Além disso, foi aprovada a ata da 3ª reunião ordinária. O processo eleitoral para a renovação dos membros também esteve em pauta. Outro ponto de destaque foi a apresentação do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (PRHBHL-LN), conduzida pela professora Mirella Motta, que detalhou as diretrizes para uma gestão sustentável da região. Encerrando a programação, os participantes realizaram uma visita técnica ao Projeto Águas Potiguara, na Aldeia Alto do Tambá, em Baía da Traição, conhecendo de perto as ações de preservação hídrica desenvolvidas em parceria com as comunidades locais.
4ª Reunião Ordinária do CBH-LS conta com oficina voltada à preservação do Riacho Mussuré
Na próxima terça-feira (19), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul da Paraíba (CBH-LS) realizará sua 4ª Reunião Ordinária, das 8h30 às 16h30, no auditório da Comseder (anexo ao DER). E, dentro da programação, teremos uma oficina voltada à preservação do Riacho Mussuré, trazendo discussões importantes e atividades práticas. O que te espera? Manhã: Mesas redondas integradas à reunião do CBH-LS, com debates sobre o diagnóstico e a situação do riacho. Tarde: Oficina prática para construir ações voltadas à preservação do riacho. As vagas para a oficina são limitadas (apenas 30!), então garanta seu lugar preenchendo o formulário no link na bio ou no site aesa.pb.gov.br. Programação da oficina: 8h40 – Abertura da reunião pelo CBH-LS (com coffee break) 9h – Mesa Redonda 1 • Diagnóstico do riacho Mussuré • Outorgas de efluentes na bacia • Enquadramento e qualidade da água do riacho 10h15 – Mesa Redonda 2 • Diagnóstico de empresas com práticas ESG na região • Depoimentos da comunidade local • Impactos do distrito industrial em João Pessoa 11h15 – Atividades em grupo 13h30 às 16h – Oficina prática com ações para o riacho Mussuré Vamos juntos fortalecer a preservação das nossas águas.
Aesa participa de capacitação sobre Gestão Orçamentária e Financeira
Com o objetivo de aprimorar a eficiência na gestão pública e fortalecer a transparência orçamentária, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o Curso de Orçamento e Execução Orçamentária e Financeira. Representando a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Rosa Maria Medeiros Braz, gerente de Orçamento e Finanças, participou da capacitação, que integra o Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II – PB). Durante o treinamento, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF 4.0), contribuindo para a modernização e a eficácia no uso dos recursos públicos.
Tecnologia e colaboração marcam reunião de gestores de Defesa Civil, em João Pessoa
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou da reunião do Conselho Nacional dos Gestores de Proteção e Defesa Civil (Congepdec), promovida pela Diretoria de Proteção e Defesa Civil Estadual da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh). O encontro reuniu gestores de todo o país com o objetivo de fortalecer a coordenação e implementação de ações de prevenção e resposta a desastres, especialmente os relacionados às mudanças climáticas. Ao longo da programação, o gerente de Hidrometeorologia e Eventos Extremos da Aesa, Alexandre Magno, apresentou o Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira). A plataforma integra dados sobre condições climáticas, pluviométricas, recursos hídricos e agricultura, permitindo uma análise precisa dos riscos e facilitando a adoção de medidas preventivas, especialmente no setor agrícola, essencial para mitigar os impactos de secas e excesso de chuvas em áreas vulneráveis. Além dessa contribuição, a programação contou com discussões entre especialistas e gestores sobre temas essenciais, como a reestruturação da Defesa Civil Nacional e o aprimoramento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O objetivo desses debates foi integrar novas tecnologias e abordagens, além de alinhar práticas de defesa civil que permitam enfrentar com mais eficácia os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ao final do encontro, foi elaborado um documento com recomendações para a reestruturação das coordenações de Defesa Civil nos estados e no Distrito Federal. Esse material, que será formalmente apresentado à Casa Civil da Presidência da República ainda nesta semana, tem como objetivo aprimorar as ações de prevenção e fortalecer a capacidade de resposta das Defesas Civis estaduais e municipais em situações de risco. Realizado nos dias 7 e 8 de novembro, o evento também favoreceu a troca de experiências entre os estados, incentivando a integração de tecnologias e a adoção de boas práticas para a redução dos impactos de desastres naturais no país.
Seminário internacional destaca inovações da Aesa no enfrentamento das mudanças climáticas e gestão hídrica
A Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) integrou a programação do Seminário Internacional Clima, Recursos Hídricos e Planejamento (Sincrep), realizado na última semana, em Campina Grande. O evento reuniu especialistas e acadêmicos para discutir soluções sustentáveis no enfrentamento às mudanças climáticas. Os representantes da Aesa apresentaram contribuições fundamentais para a gestão hídrica no estado, ressaltando o papel da Agência e a importância das ações governamentais no combate à crise hídrica. O meteorologista da Aesa, Lindenberg Lucena, abordou os efeitos de fenômenos climáticos, como El Niño e La Niña, e os desafios da variabilidade climática na Paraíba. Com base em dados locais, ele detalhou os impactos sazonais em setores como agricultura e saúde pública, destacando a necessidade de adaptação e planejamento. As inovações tecnológicas implementadas pela Aesa, como as estações meteorológicas automáticas e uma rede com 474 pontos de monitoramento, foram apresentadas como elementos-chave para a previsão climática e o suporte a decisões estratégicas. O Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira) se destacou como uma ferramenta crucial para o planejamento e a gestão climática no estado. A subgerente de Planos, Larissa Freitas, explicou como o sistema integra dados de diversas fontes para mapear riscos agrícolas e climáticos, permitindo intervenções rápidas e eficazes. “O Seira é essencial para prever riscos e adotar medidas preventivas com agilidade”, afirmou. Além das contribuições locais, o evento contou com palestras de especialistas de instituições renomadas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), universidades brasileiras e internacionais, e representantes de organizações hídricas de Espanha e Portugal. Essa troca de experiências proporcionou um panorama abrangente sobre as melhores práticas de gestão e a cooperação internacional frente aos desafios climáticos e à escassez de água.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORTALECEM A GESTÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA
Para promover a gestão participativa e a preservação dos recursos hídricos, o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), realizou uma série de audiências públicas nas cidades de Itabaiana (baixo Paraíba), Campina Grande (médio Paraíba) e Monteiro (alto Paraíba), nesta última semana. Centenas de usuários da bacia do Rio Paraíba participaram e contribuíram com os debates. O projeto foi executado em parceria com a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), contratada pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) para elaborar um estudo detalhado e um novo diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba. A iniciativa foi financiada pelo Banco Mundial. Com uma área de cerca de 20 mil km², a bacia do Rio Paraíba cobre aproximadamente 38% do território paraibano e abastece 1,8 milhão de habitantes, representando 52% da população do estado. A bacia é vital para o semiárido nordestino, garantindo água para atividades essenciais, como agricultura, pesca e abastecimento humano. No entanto, a região ainda enfrenta desafios significativos, especialmente em períodos de estiagem prolongada, o que reforça a necessidade de um plano estratégico robusto. Durante as audiências, o diagnóstico preliminar da bacia foi apresentado à comunidade, com destaque para relatórios técnicos, gráficos e mapas que ilustram a situação atual dos recursos hídricos da região. Essas apresentações visaram coletar contribuições que ajudem a refinar essa análise. Para o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa e gestor do plano, Waldemir Azevedo, o objetivo é ter um diagnóstico mais próximo da realidade da bacia. “Queremos entender a bacia que temos, para, a partir daí, traçarmos o caminho rumo à bacia que desejamos. Com as contribuições colhidas em Itabaiana, Campina Grande e Monteiro, teremos um panorama mais fiel, permitindo que o relatório final aponte de forma clara as necessidades para uma gestão hídrica eficiente, garantindo o uso saudável e equitativo da água”, afirmou Azevedo. Participação ativa e inclusiva – As audiências públicas atraíram a participação de diversos segmentos da sociedade, desde membros da comunidade até acadêmicos e representantes de órgãos públicos. A estudante de pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Luana Alves dos Santos, esteve presente na audiência e ressaltou a relevância da participação acadêmica nesse processo. “A presença da academia, dos usuários e da comunidade é essencial para identificar áreas críticas e definir prioridades para uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos. É importante que os jovens se envolvam, pois esses planos são voltados para o nosso futuro, e seremos nós os responsáveis pela gestão desses recursos nos próximos anos”, destacou. Próximos passos: Consolidação das contribuições e prognóstico – O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba está estruturado em etapas, que incluem o diagnóstico, prognóstico, planejamento estratégico e consultas públicas. Após as audiências, o próximo passo será a consolidação das sugestões recebidas, que serão analisadas para refinar as diretrizes e estratégias do plano. O objetivo é integrar as contribuições da sociedade no documento final, que servirá como guia para a gestão sustentável da bacia. Para ampliar a participação popular, a Aesa também disponibiliza um portal online (www.planorioparaiba.com.br), onde a sociedade pode continuar contribuindo com sugestões e informações adicionais.
CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO NO CANAL ACAUÃ-ARAÇAGI
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou uma campanha de regularização do uso da água no canal Acauã-Araçagi, no município de Sobrado. A ação, que contou com a participação de cerca de 35 agricultores, teve como foco orientar os usuários sobre a importância de regularizar suas captações de água. Com essa iniciativa, a Aesa busca garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a preservação do canal.
Projeto Comitês nas Escolas conclui 3ª etapa com capacitação de 173 professores e mais de 4 mil alunos
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, concluiu com sucesso mais uma etapa do Projeto Comitês nas Escolas. A ação, que chegou à sua 3ª fase, abrangeu escolas das regiões do Alto, Médio e Taperoá da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, onde atua o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba (CBH-PB). Realizada entre os dias 12 de agosto e 27 de setembro, a capacitação reuniu gestores e professores com o objetivo de promover a educação ambiental de forma permanente nas escolas e ampliar o conhecimento sobre a gestão de recursos hídricos. A iniciativa visa formar multiplicadores, utilizando um Kit Educativo que aborda conceitos como Bacia Hidrográfica, Comitês de Bacias, o papel da Aesa, a Lei das Águas, entre outros temas relacionados à gestão das águas. O público beneficiado inclui estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A execução da logística organizacional pela equipe de educação ambiental da Aesa contou com o apoio fundamental da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, das Gerências Regionais de Educação e de órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Esse suporte foi essencial para viabilizar o contato direto com as escolas, a inscrição dos profissionais e a formação das turmas. A equipe de instrutores e monitores desta edição foi composta por profissionais cedidos por associações, prefeituras, além de órgãos como Sudema, Cagepa, IFPB, Secretaria de Educação, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, bem como por membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Ao final desta 3ª etapa, o projeto beneficiou 64 escolas, capacitou e certificou 173 professores, impactando diretamente 4.464 alunos.
Operação conjunta da Aesa e Polícia Ambiental desarticula retirada irregular de água no canal Acauã-Araçagi
A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e a Polícia Ambiental realizaram, na última quarta-feira (23), uma operação no combate à retirada irregular de água ao longo do canal Acauã-Araçagi. As denúncias feitas por moradores da região apontam que agricultores não outorgados têm instalado bombas sem autorização dentro da faixa de segurança do canal, que tem 120 metros de proteção – 60 metros para cada lado – destinada a preservar a estrutura e permitir a manutenção do sistema de condução. No local, os policiais e os técnicos da Aesa flagraram tubulações que comprovam o desvio indevido. Além da captação de água sem permissão, a faixa de segurança, que deveria permanecer livre, está sendo ocupada por plantações. Em alguns casos, os agricultores fixam ferros nas margens para sustentar as bombas, o que pode perfurar a manta de proteção do canal. Outro ponto observado é o vazamento de água em algumas bombas, que fica pingando nas bordas do canal, o que contribui para infiltrações. A equipe da Aesa monitora a situação com o objetivo de assegurar o funcionamento adequado do canal, importante para o abastecimento e o desenvolvimento agrícola da região. A preservação do Canal Acauã-Araçagi é prioridade, buscando o equilíbrio entre a conservação da estrutura e as necessidades da comunidade.
Intercâmbio de experiências entre AESA e IGARN fortalece gestão hídrica no Nordeste
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) para um intercâmbio de informações sobre práticas e processos administrativos e financeiros, além do sistema de cobrança da Aesa. A visita contou com a participação da diretora administrativa do Igarn, Nayara Caína Araújo, do chefe de unidade Ricardo Régis Lopes e sua equipe. O objetivo do encontro foi compartilhar as experiências da Aesa na gestão orçamentária, financeira e na cobrança pelo uso dos recursos hídricos, já que o Igarn está em fase de implantação desse sistema. A equipe participou de uma reunião conduzida pelo diretor administrativo e financeiro da Aesa, Joacy Mendes, e de uma oficina ministrada pela gerente de Sustentabilidade Financeira e Cobrança, Betânia Santos.