Segurança das barragens. Este será o tema debatido na tarde desta terça-feira (20) no Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), realizado no Rio de Janeiro. O Governo do Estado participará da discussão que tem como objetivo aprimorar padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes.
Durante o evento, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, apresentará a experiência paraibana na revisão periódica da estrutura dos reservatórios. “Trabalhamos sempre seguindo as orientações do Plano Nacional de Segurança de Barragens. Verificamos regularmente o estado geral das barragens, indicamos ações a serem adotadas para a manutenção da segurança e repassamos os dados ao Sistema Nacional”, informou. O presidente da Aesa também apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Aesa nas áreas de sustentabilidade financeira e instrumentos de gestão para órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos.
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) é um banco de dados com as condições de reservatórios em todo o território nacional. Nele estão disponíveis as características técnicas de cada construção, como altura, volume, empreendedor responsável e órgão fiscalizador de segurança.
A Política Nacional de Segurança de Barragens foi estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Uma cópia deste documento está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. A página da agência estadual também apresenta características básicas de todos os 127 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado.