A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) cumpriu 98,7% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Com este resultado, a Paraíba obteve a maior nota entre todos os estados, comprovou eficiência na gestão dos recursos hídricos e conquistou o direito de receber quase um milhão de reais do Governo Federal.
De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa. “Em maio de 2013 o Governo do Estado assinou o contrato de adesão ao Progestão, programa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros mediante o cumprimento de metas estaduais e federais que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos”, relembrou.
O Progestão foi divido em dois ciclos. O primeiro ciclo foi até junho de 2017 com o repasse de até 750 mil reais por ano feito pela Agência Nacional das Águas (ANA). No segundo ciclo, iniciado em agosto de 2017, o valor passou para 1 milhão de reais e foram inseridos dois novos aspectos nas metas: a gestão patrimonial e aplicação dos recursos.
Metas – entre os objetivos estabelecidos pela ANA estão: o cadastro de usuários da água no sistema nacional de dados; a capacitação servidores das agências e membros dos conselhos estaduais de bacias de integrantes do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, como técnicos ambientais e conselheiros de recursos hídricos; e o compartilhamento de dados relativos à qualidade da água dos mananciais.