Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está capacitando os servidores para agilizar o atendimento de solicitações de documentos como outorgas e licenças de obras hídricas. Os requerimentos podem ser feitos pelo site aesa.gov.br sem a necessidade de utilização de documentos impressos.
“No nosso sistema de informação qualquer pedido de licença de obra hídrica ou de outorga não utiliza mais papel. Ele é feito de forma eletrônica. Se o solicitante chegar à Aesa com papéis, nós escaneamos e devolvemos. Com as novas capacitações, vamos agilizar ainda mais o andamento dos processos”, informou o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
Nos dias 7 e 8 de maio foram ministradas as oficinas “Confecção de Fluxos de Processos” e “Fluxos de Processos Mapeados e Discussão dos Entraves”. A primeira na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro Mangabeira, em João Pessoa. A outra, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), na Torre, também na capital.
De acordo com a pesquisadora do projeto “Aperfeiçoamento das Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos”, Lívia Antunes, além de desburocratizar o processo da liberação das outorgas, é preciso padronizá-lo e deixá-lo mais transparente. “Vamos olhar como as atividades estão sendo realizadas e propor melhorias”, explicou Antunes, que será responsável pela oficina da quarta-feira.