Apresentação foi realizada pelo presidente da agência estadual, João Fernandes, durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, nesta segunda-feira (24), em Monteiro.
Após a apresentação foi definido um cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição.
Entre as construções estão estruturas para esgotamento sanitário, estações elevatórias e limpeza do rio Paraíba. As obras, de responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras serão acompanhadas pelo Ministério Público da Paraíba. As Promotorias de Justiça vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento, em especial as que serão executadas em Monteiro.
A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharão os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa.
A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas.
Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras.
Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017.
A reunião ocorreu nas dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri.
Participantes da reunião
# Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.
# Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça.
# Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande.
# Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão.
# Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis.
# Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro.
# Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho.
# Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
# Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba.
# João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
# Alberto Gomes, representante do Dnocs.
# Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
# João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
# Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro.
# Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro.
# Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú.
# Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú.
# Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo.
# Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo.
# Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri.
# Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras.
# Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras.
# João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão.
# Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas.
# José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas.
# Inara Marinho (PSDB), prefeita de São Domingos do Cariri.
– Com informações de www.mppb.mp.br