Atualização da legislação de segurança das barragens é apresentada no Simpósio Paraibano
OI Simpósio Paraibano de Barragens discutiu nesta quinta-feira (30), entre outros temas, a atualização das normas técnicas a da legislação na segurança dos reservatórios. O assunto, abordado pela superintendente de fiscalização da Agência Nacional das Águas (ANA), Viviane dos Santos Brandão, encerrou o evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Segundo a superintendente da ANA, a maior atualização no Plano Nacional de Segurança de Barragens foi realizada em 2020 com a Lei 14.066, que aumentou a responsabilidade dos gestores dos reservatórios. “Uma das atualizações foi a inclusão de novas infrações administrativas e de penalidades que vão desde advertências, embargo de obra e suspensão das atividades, até multas que podem chegar a um bilhão de reais, dependendo da gravidade da infração”, explicou Viviane Brandão. Outra importante atualização nas normas técnicas foi realizada no Decreto 11.310 de 2022, quando foram detalhadas as atividades de fiscalização. “A medida que você faz o monitoramento recorrente, você tem muitas informações para minimizar os riscos. No Ceará eles têm o Agente de Guarda e Inspeção Regular ,que verifica a estrutura do reservatório com frequência. O objetivo aqui é mitigar a probabilidade de incidentes, acidentes e desastres”, lembrou Viviane. Antes da apresentação da superintendente da ANA, na tarde desta quinta-feira (30), foi realizada a palestra Processo de Licenciamento Ambiental de Barramento, ministrada pelo coordenador da Divisão de Florestas da Sudema, José Humberto de Araújo, e pelo coordenador da Divisão de Infraestrutura da Sudema, Clayriston Sousa. No período da manhã, o major do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Fernando Antônio de Oliveira, ministrou a palestra Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Também foi abordado o tema Metodologia e Boas Práticas da Gestão de Risco. O Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens contou com mais de 300 inscritos. Sete trabalhos científicos foram apresentados durante o evento. “Os pesquisadores que realizaram estes estudos estiveram no simpósio para conversar com todos os participantes, ampliando a discussão deste tema tão importante, que é a segurança de barragem”, concluiu o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro. CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO:
Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens discute procedimentos de inspeção e manutenção de reservatórios
Começou nesta quarta-feira (29) o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens. O evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está sendo realizado no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa, e conta com mais de 300 participantes. O programa de manutenção e conservação das barragens de responsabilidade do Governo do Estado é um dos destaques do simpósio. Durante o simpósio, que termina nesta quinta-feira (30), estão sendo discutidos procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios. “Para quem, como eu, trabalha no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), esse evento é fundamental. Os ensinamentos aprendidos aqui eu vou utilizar no meu dia a dia, nas avaliações das barragens”, destacou o sargento do Corpo de Bombeiros e técnico da Defesa Civil de Pernambuco, Sérgio Pimenta da Silva. A primeira palestra do evento, Procedimentos de Inspeção e Manutenção, foi ministrada pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves. “Explicamos o passo a passo, desde o momento em que o técnico deve começar a avaliação da barragem, passando pelos principais pontos a serem analisados, até os sinais que indicam anomalias nas estruturas dos reservatórios”, explicou. Durante o simpósio, o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, explicou que nenhuma das 138 barragens monitoradas pelo Governo do Estado corre risco de rompimento. “A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tem um programa permanente de recuperação de barragens realizado com recursos próprios. Somos o único estado da federação que tem um programa deste tipo. Além disso, em 2019 o governador João Azevêdo instituiu um programa de manutenção e conservação. Quando são pequenos serviços, a própria Aesa realiza. Em casos de maior relevância, nós encaminhamos a demanda para Secretaria de Infraestrutura, que rapidamente entra em ação. Por isso podemos garantir que nenhuma barragem de responsabilidade do Governo do Estado está em risco”, enfatizou Porfírio. Programação – Para esta quinta-feira (30), estão programadas as apresentações dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a sequência de palestras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. A apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos está prevista para as 14h e para as 15h30 está programada a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações. CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO