Aesa participa da capacitação Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, em Brasília
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba participou da Oficina de Capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) entre 9 e 11 de agosto, em Brasília. O objetivo do evento é promover a troca de conhecimentos e fortalecer as habilidades dos profissionais envolvidos nos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável da água no contexto dos estados e do Distrito Federal, de forma integrada com a ANA. Durante a capacitação serão demonstrados, de forma prática, os usos do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para tanto, serão utilizadas solicitações de outorgas reais recebidas pelos estados. O evento também permitirá o esclarecimento de dúvidas específicas, a orientação sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos utilizados pela ANA, assim como as práticas de gestão dos recursos hídricos nos rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam do evento técnicos responsáveis pelas análises dos pedidos de outorgas dos órgãos gestores de recursos hídricos em 13 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, contou com a presença do diretor da ANA Mauricio Abijaodi; e dos superintendentes de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, Humberto Gonçalves; e de Tecnologia da Informação, Rafael Cunha; entre outros servidores da Agência. Para o diretor Mauricio Abijaodi, o evento contribui com a transformação digital e para uma mudança de comportamento. “As nossas ações relacionadas à outorga vêm numa lógica de compartilhar responsabilidades e competências. E de entender que a ANA não é o órgão que vai fazer valer com que os usuários atendam o que está definido nas outorgas, mas que a própria bacia e os usuários sejam responsáveis pelo uso racional dos recursos hídricos”, afirmou Abijaodi. Em seu discurso, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, enfatizou a preocupação da ANA em simplificar e agilizar a regularização dos usos de água pelos brasileiros. “Imaginamos fazer essa oficina para realizar uma troca de experiências para a gente conseguir avançar de forma mais amigável para o cidadão brasileiro. Quando ele requer uma autorização pelo uso da água, ele não está querendo saber se essa autorização vem da ANA, vem da COGERH [Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará], do IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], do DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo]. Ele quer água e uma resposta rápida”, destacou o superintendente. Com informações de ana.gov.br
Aesa participa de cerimônia de assinatura do acordo de operação sustentável das águas do São Francisco
O governador João Azevêdo recebeu, no Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (CICC), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as governadoras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Fátima Bezerra e Raquel Lyra, respectivamente, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ocasião em que foi assinado o acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O acordo foi assinado na sexta-feira (4) e contou com a presença dos diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal prevê a viabilização de recursos para obras hídricas, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba ressaltou que a celebração do acordo representa a continuidade e sustentabilidade do sistema que já beneficia milhões de nordestinos. “A água já chega e apenas na Paraíba mais de um milhão de pessoas são beneficiadas. Nós já outorgamos mais de quatro mil pequenos agricultores que utilizam a água que passa pelo Rio Paraíba para a produção e o futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares que são fundamentais para que o sistema funcione”, frisou. Por sua vez, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a assinatura do acordo e considerou o momento histórico para a região. “Nessa agenda interfederativa, o governo federal anuncia várias obras complementares, bem como os governos estaduais. O governo federal assume o compromisso principal em relação à obra de transposição com toda sua manutenção, infraestrutura hídrica, revitalização de bacias água para consumo humano, produção de alimentos e governança do sistema”, pontuou. A celebração do acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do PISF foi acompanhada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora pelo estado do Ceará, Augusta Brito; vice-governador Lucas Ribeiro; presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; deputados federais Gervásio Maia e Murilo Galdino; deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; vice-prefeito Léo Bezerra; além de auxiliares dos governos da Paraíba, Ceará, Pernambucano e Rio Grande do Norte.