Diretor da Aesa é eleito presidente do Comitê da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açú
O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Waldemir Fernandes de Azevedo, é o novo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açú (CBH PPA). Ele foi eleito nesta quinta-feira (19) logo após a Assembleia Geral de Posse dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – Gestão 2022-2026! O evento foi realizado no auditório da OAB de Sousa (PB). Ao todo, 80 membros foram empossados, quarenta titulares e quarenta suplentes. O CBH PPA é composto por 13 membros do Segmento Poder Público (32,5%), 16 membros do Segmento Usuários de Água (40%) e 11 membros do segmento Sociedade Civil (27,5%), além dos membros indicados pelas instituições de Governo, na esfera Estadual e Federal. O comitê está inserido na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, nos Estados da Paraíba (60%) e Rio Grande Norte (40%). A nova Diretoria Colegiada do CBH PPA ficou composta da seguinte forma: Presidente: Waldemir Fernandes de Azevedo – Segmento Poder Público Estadual da Paraíba; Vice-Presidente: Francisco Auricélio de Oliveira Costa – Segmento Poder Público Estadual do RN; 1º Secretário: Raimundo Inácio da Silva Filho – Segmento Sociedade Civil – Instituições de Ensino e Pesquisa do Rio Grande do Norte; 2º Secretário: Jacodemes Garrido de Sousa – Segmento Usuários – Irrigação e Uso Agropecuário da Paraíba. O presidente do CBH PPA e ex-diretor da ANA, Paulo Varella, finalizou seu mandato enfatizando que a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu passou de um cenário de conflitos pelo uso da água para uma realidade de cooperação entre Paraíba e Rio Grande do Norte baseada no diálogo e na alocação de água. “Uma gestão de recursos hídricos harmônica e equilibrada é, no fundo, um desafio de cooperação e não de conflito. Nossa bacia está pacificada”, concluiu. Mesmo em início de mandato, a diretora Ana Carolina Argolo percebeu a parceria da agência nacional com o CBH PPA. “A ANA tem um carinho muito grande por esse comitê. Nós chegamos há pouco mais de um mês e isso já é perceptível e despertou a vontade de vir para ver o que está acontecendo aqui. A gente quer reiterar que essa parceria com a Agência vai sempre ocorrer. Nós estamos à disposição como Diretoria, como Agência, como cidadãos, para que a gente possa contribuir com o que for necessário dentro das nossas competências com a bacia [do Piancó-Piranhas-Açu]”, ressaltou. O diretor Filipe Sampaio destacou a importância da proximidade da ANA junto aos comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. “A nossa Lei das Águas [Lei nº 9.433/97] é a lei do diálogo. E eu quero deixar abertas as portas da ANA e reforçar a importância que vocês têm para nós quanto Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Contem conosco e contem com nossos técnicos e superintendentes – nosso quadro extremamente competente que temos conhecido na ANA”, afirmou. Segundo o superintendente Tibério Pinheiro, o histórico da ANA com o CBH PPA tem sido fundado na parceria e confiança mútua. “O aprendizado que nós, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, temos aqui nessa bacia é muito verdadeiro. A gente, aqui, consegue materializar o que leu na legislação, estudou na faculdade e fez planejamento. Esse comitê sempre teve o envolvimento da base, das instituições, nesse processo de confiança e de construção coletiva”, disse. Para o superintendente Humberto Gonçalves, a atuação do CBH PPA é singular em termos de envolvimento do colegiado na busca por soluções para os desafios da gestão da água da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. “Eu trabalho com todos os dez comitês federais e a gente realmente percebe o engajamento, que eu chamo de engajamento solidário, que vocês desenvolveram ao longo desse período [da última Diretoria do Comitê]”, destacou. Participaram do evento o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti; o presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Francisco Auricélio Costa; o diretor presidente da AESA/PB, Porfírio Loureiro, do membro da última Diretoria do CBH PPA Procópio Lucena RN, o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone; o presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela; entre outras autoridades governamentais e da sociedade civil com atuação na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água. Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes. De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas. Comitês de bacias Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.